DIREITO DE VIZINHANÇA: SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO E MEDIDAS EFETIVAS DE GARANTIA DA SAÚDE, SEGURANÇA E SOSSEGO DO INDIVÍDUO.
DOCUMENTAÇÃO
Tema: Administração Ambiental
Acessos neste artigo: 295
Certificado de Delmiro Gomes da Silva Neto
Certificado de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
Certificado de SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
COMPARTILHE ESTE TRABALHO
AUTORIA
Delmiro Gomes Da Silva Neto , José César Cavalcante Neto , Severino Medeiros Ramos Neto
ABSTRACT
Artigo apresentado a XVII Conferência, com o propósito de fomentar ideias de desenvolvimento ambiental.
Para participar do debate deste artigo, faça login.
O artigo apresenta tema relevante,contudo não deixa claro o objetivo pretendido, faz uso de expressões não científicas e da primeira pessoa em todo o texto, o que prejudica a cientificidade do estudo. A metodologia não foi apresentada e a forma de análise das medidas processuais, não fica clara sob o enfoque do direito ambiental, concentrando-se apenas no direito civil e urbanístico.
Muito bem estruturado, vendo realizar revisão ABNT em alguns tópicos de citações diretas.
Apesar da estrutura um pouco diferente do que vemos em artigos do campo da administração, o artigo traz uma discussão válida sobre o direito de propriedade, confrontado ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O autor traz jurisprudência interessante sobre o tema, e faz o necessário sopesamento entre os princípios, muito embora tenhamos sentido falta de uma discussão constitucional mais aprofundada. Como questão para o autor, fica: como pode ser interpretado o direito urbanístico face aos tratados internacionais na área do meio ambiente?
