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Convibra Conference - Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais: Análise da Implantação nas Regiões de Saúde
Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais: Análise da Implantação nas Regiões de Saúde

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Gestão de serviços de saúde

Temas Correlatos: Gestão de serviços de saúde;

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AUTORIA

Mariana Arantes E Silva , Leonardo Isolani E Andrade , Flávia Borba Paulino Coelho , Vívian Andrade Araújo Coelho , Denise Alves Guimarães , Carlos Alberto Pegolo Da Gama

ABSTRACT
Introdução: No Brasil, a construção de uma Política de Saúde Mental começou na década de 80, impulsionada por movimentos sociais, apostando no modelo comunitário de assistência. Nos últimos 30 anos, constatam-se avanços ligados à implementação de serviços territoriais e às práticas clínicas baseadas na atenção psicossocial. Paralelamente, foram adotadas medidas para a regionalização da assistência visando a redução da fragmentação e a superação das desigualdades em um processo de descentralização e regionalização que aconteceu a partir da criação das Regiões de Saúde (RS) e das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Em 2011 foi criada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), uma rede temática prioritária da RAS, visando a integração da saúde mental nos diversos pontos de atenção do SUS. Contudo, o processo de regionalização do sistema de saúde é complexo e encontra nas dificuldades para sua integração um importante gargalo, uma problemática que é ainda mais evidente na rede de saúde mental, já que sua implantação é mais recente. Objetivo: Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi a realização de um estudo exploratório transversal para analisar o estágio de implantação da RAPS nas Regiões de Saúde do estado de Minas Gerais (MG), apontando a distribuição dos serviços e o grau de implantação da rede, traçando comparativos e apontando os possíveis vazios assistenciais no contexto das RS. Metodologia: Este estudo está vinculado a um projeto de pesquisa maior, financiado pela FAPEMIG, denominado “A Implantação da Rede de Atenção Psicossocial nas Regiões Ampliadas e Regiões de Saúde do Estado de MG”, Programa de Pesquisa para o SUS - APQ 03913/2017. Através dele, foram criados indicadores da implantação dos serviços da RAPS, sendo eles iCAPS, iESF, iNASF, iLHG e iRAPS, bem como um indicador sobre a implantação da estrutura e processo da RAPS em MG, o Grau de Implantação (GI). Desse modo, foi criado um banco de dados organizado, através do qual o presente trabalho executou uma análise da RS segundo adequação da implantação.  Resultados: Dentre as 77 RS mineiras, 5 (6,49%) apresentaram uma implantação geral adequada, 68 (88,31%) parcialmente adequada e 4 (5,19%) não adequada. Nenhuma RS apresentou dados que as classificassem por implantação geral crítica. Das 77 RS mineiras, 34 (44,15%) apresentaram iRAPS superior a 1, enquanto as demais 43 RS (55,84%) possuem o iRAPS inferior a 1, sendo que 7 delas demonstraram valores inclusive inferiores a 0,6. Considerações finais:  A construção da RAPS encontra-se em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Reforma Psiquiátrica, mas ainda são notórios vazios assistenciais no tocante à estrutura e aos processos da rede. Assim sendo, espera-se
que estudos como este possam ser utilizados como base para a elaboração de políticas públicas que visem o fortalecimento da atenção à saúde mental no estado de Minas Gerais. 

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