ABSTRACT

A revisão de literatura realizada tem como finalidade relatar os aspectos relacionados às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, como a sua importância, evolução e interfaces com a Segurança Alimentar e Nutricional, apresentando os procedimentos que disciplinam o seu funcionamento institucional, bem como relatar os benefícios, deficiências e desafios. A metodologia utilizada foi através da coleta de informações, buscando referências para adequação dos procedimentos e das necessidades observadas, objetivando a melhoria no desempenho do PNAE. Observou-se que os benefícios do Programa consistem na criação das cadeias curtas de produção e comercialização, que aproxima a relação entre produtores e consumidores, no fortalecimento das relações sociais, na valorização da diversidade produtiva, possibilitando o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para as escolas. Os principais desafios do Programa são, a falta de recursos, o conhecimento do mesmo pelos agricultores para o fornecimento de alimentos, e quais produtos podem ser fornecidos de forma constante na quantidade e qualidade exigida. A deficiência é a falta de responsabilidade dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) em desenvolver suas funções o que pode comprometer o funcionamento do Programa, podendo acarretar na suspensão do recurso financeiro destinado às escolas atendidas pelo PNAE, o acompanhamento sistemático observando quais são as necessidades que impedem o funcionamento adequado do PNAE, buscando soluções nas quais poderá cumprir com o principal objetivo do programa que é o fornecimento de alimentos saudáveis aos alunos. A importância dos testes de aceitabilidade e do cumprimento das normas na avaliação do PNAE é de grande valia, pois os gestores podem obter informações sobre deficiências do Programa e buscar soluções para atender as necessidades observadas, determinando a melhoria no desempenho do mesmo, bem como na esfera educacional e na parceria com os demais setores da sociedade.

Palavras-chaves: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Educação. Revisão.