A Participação Social importa na Qualidade da Gestão Pública? Um Estudo sobre a Efetividade da Gestão Pública dos Municípios da Região Metropolitana de Salvador-Bahia.
AUTORIA
Anderson José Freitas De Cerqueira , Kaline Ferreira Fróes Queiroz , Maria Valesca Damásio De C. Silva , Magno Oliveira Ramos
ABSTRACT
Esta pesquisa tem o objetivo de verificar se a qualidade da gestão pública, medida a partir do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), pode estar relacionada com a participação social medida a partir do quantum de Conselhos Gestores de Saúde e de Educação dos municípios da Região Metropolitana de Salvador – RMS, no período de 2015 e 2016. A amostra foi formada pelos 12 municípios que compõem a RMS. O IEGM propicia a formulação de relatórios objetivos em áreas sensíveis do planejamento público para os Tribunais de Contas, auxiliando e subsidiando a ação ¬ fiscalizatória exercida pelo Controle Externo, entre os quais, está o controle social. Segundo o Anuário 2016 (p.8) formulado pelo Instituto Rui Barbosa: “Em uma visão direta e sintética, o IEGM Brasil apresenta produtos para a alta administração dos Tribunais de Contas (Presidência e Conselheiros), para as equipes de fiscalização, para o próprio gestor e, principalmente, para a sociedade e outros órgãos de controle externo (informações da gestão pública municipal)”. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa é descritiva, de cunho exploratório, e quantitativa. Foram aplicadas ferramentas estatísticas, sobretudo econométricas para testar as hipóteses. Apoiado em estudos e pesquisas da área, em periódicos, documentos oficiais e sites que tratam do assunto, os resultados indicaram que o quantitativo de reuniões dos conselhos municipais de saúde (i-Saúde) e educação (i-Educação) não influencia o IEGM. No entanto, a quantidade de reuniões do conselho de saúde indica capacidade de influenciar de forma positiva o índice específico da área de saúde do município. Adicionalmente, os resultados apontaram que a efetividade da gestão, bem como o fomento de conselhos gestores independe do porte do município. Diante das limitações deste estudo, tais resultados contribuem para discussões sobre a utilização deste índice na mensuração de desempenho dos municípios, que apresenta um segmento de pesquisa incipiente.
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Observa-se alguns erros na escrita, porém, a metodologia está muito bem estruturada.
Tema relevante e considerando o momento atual de crise econômica e política importa novos estudos para a eficiência e efetividade dos recursos públicos; útil aos gestores públicos, controle interno e externo. Sugiro não inserir citações no Resumo. Pergunto, com base na transcrição das limitações da pesquisa, nas Conclusões, se a RMS é composta por apenas 12 municípios, porquê não se incluiu demais municípios de grande porte do Estado, para amenizar a limitação? Fazer uma revisão gramatical/ortográfica.
Excelente artigo!! A proposta é extremamente relevante (relação entre participação social e efetividade das políticas públicas) e o método utilizando, com uma abordagem quali-quantitativa que torna bastante sólida a argumentação, foi uma surpresa bem-vinda em meio a outros artigos eminentemente descritivos. Sugestão: apesar de estabelecerem um contraponto interessante quanto trabalhados de forma conjunta, eu acrescentaria, no mínimo, seções específicas para tratar dos impactos dos conselhos de educação e dos conselhos de saúde, pois acredito que devam ter particularidades que deixaram de ser destacadas quando agrupado sobre a legenda de ''fóruns de participação social nas políticas públicas''. Pergunta: Quais as vantagens e limitações da abordagem quali-quantitativa para se estudar um tema tão eivado de interpretações quanto a efetividade das políticas públicas, sempre encurralada entre o dilema custo-benefício e os impactos transgeracionais ditos ''imensuráveis''?
O artigo traz uma temática relevante nas discussões atuais. No entanto, acredito que deva ser feito uma revisão gramatical/ortográfica. Além disso, uma sugestão para o aprimoramento do artigo é rever a revisão de literatura, pois tópicos, como o IEGM, ficam mais interessantes de ser abordado na metodologia de forma objetiva. Outro ponto é a ausência de um aprofundamento teórico referente a participação social e do conselho municipal. Na metodologia notei a falta de trazer a relevância das variáveis utilizadas. Por fim, tente trazer um aprofundamento de suas conclusões e reflexões.Questionamentos: Como foi definido a utilização das variáveis dos conselhos municipais de saúde e educação? Acredita que apenas esses conselhos são os principais na relação da participação social na qualidade da gestão pública?
