CIDADANIA DELIBERATIVA COMO PRESSUPOSTO DA GESTÃO SOCIAL: UM ESTUDO MULTICASO DOS CONSELHOS DE SAÚDE DE BAGÉ, IJUÍ E RIO GRANDE (RS)
AUTORIA
Tassia Tabille Steglich , Cândida Dutra Garcia Cougo Da Costa , Aline Daiane Gonçales Fagundes , Luis Moretto Neto
ABSTRACT
A participação cidadã na construção da própria sociedade e sua influência na atuação governamental é uma premissa do Novo Serviço Público. Instâncias deliberativas são, portanto, espaços privilegiados desta participação e, neste contexto, destacam-se os conselhos das três esferas governamentais. No intuito de compreender o papel dos conselhos municipais, em específico da área de saúde, o presente estudo buscou verificar a organização dos Conselhos Municipais de Saúde de Bagé, Ijuí e Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, a partir das categorias de análise propostas por Allebrandt (2016). O critério de seleção dos municípios se deu pela acessibilidade às informações necessárias ao processo de edificação do estudo. Neste sentido, este estudo busca perceber a cidadania deliberativa enquanto pressuposto da gestão social, identificar as características do Novo Serviço Público e traçar as similaridades e divergências dentre os conselhos municipais analisados. Os dados foram coletados através de revisão bibliográfica e documental, além de entrevistas telefônicas. Diante das informações compiladas, constataram-se similaridades e divergências entre os Conselhos Municipais de Saúde de Bagé, Ijuí e Rio Grande sem que, no entanto, tais características pudessem ser indicativas de maior ou menor eficiência de uma instância em detrimento de outra. Verificaram-se, contudo, disparidades entre as informações normativas e as concedidas pelos membros consultados, evidenciando que, na prática, as ações dos conselhos não seguem integralmente as instruções formais. De modo geral, os resultados apresentados enfocam desafios e oportunidades para futuras pesquisas, ratificando o fato de que a cidadania deliberativa através da participação e consolidação de conselhos é um pressuposto para a construção da gestão social no âmbito municipal.
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Excelente conteúdo. Trabalho com ótima análise do cenário atual e ótimas contribuições futuras.
O trabalho em referência apresenta assunto inovador, bem escrito e de fácil entendimento, apresentado tema de suma importância para a administração pública e para a sociedade.
A participação social é de extrema relevância para a produção de saúde, seu trabalho demonstra esta preocupação. Excelente produção acadêmica.
O estudo aborda uma temática atual e relevante. O trabalho conseguiu trazer grandes contribuições à medida que analisou os Conselhos Municipais de Saúde, de diferentes cidades do Rio Grande do Sul, o que enriqueceu ainda mais o artigo. Pertinente a escolha do modelo apresentado pelo autor Allebrandt (2016), o qual delimitou uma série de categorias e subcategorias de análise, a fim de analisar e avaliar os conselhos gestores de políticas públicas. Texto bem estruturado, bem desenvolvido e com tópicos apresentados de forma coesa, atendendo claramente os objetivos propostos.
Excelente trabalho. Linguagem clara e objetiva, apresentou os resultados de forma organizada e coerente, contribuindo para o entendimento do tema e possibilitando uma visão crítica e dinâmica entre os diferentes conselhos municipais analisados.
O assunto trabalhado pelos autores revela-se relevante e aderente, especialmente, no que se refere ao atual cenário. A participação cidadã como instrumento de controle social tem previsão constitucional, encontrando na figura dos conselhos os principais atores de participação popular, no que concerne à saúde pública brasileira. O ensaio cumpre com êxito o objetivo proposto, e torna-se interessante por utilizar-se das categorias de análise de Sergio Luis Allebrandt, renomado autor no tocante à gestão social e participação cidadã. Parabéns aos autores pelo estudo empreendido.
