CORRUPÇÃO DISFARÇADA DE LICITAÇÃO: EFEITOS DA CORRUPÇÃO ATIVA X PASSIVA
AUTORIA
Vitória Grasielly Rodrigues De Oliveira , João Paulo Viana De Araújo
ABSTRACT
Introdução: A corrupção é um tema que está sempre em questionamento e discussão ao redor do mundo. No Brasil a mesma resulta de vários tipos de fraudes aplicadas no meio público em detrimento a um benefício que é julgado como próprio. Objetivo: Descrever as formas de corrupção ligadas a administração pública que geram impactos negativos ao governo através alterações nos processos licitatórios. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, utilizando como bases de dados o Google Acadêmico e o Scielo. Desenvolvimento: comumente nota-se noticiários tratando de corrupção, onde a maioria das notícias que cercam esse tema, acusam o Administrador Público por estar agindo de forma incorreta, desfigurando sua função. Para tanto, a corrupção passa a ser disfarçada de licitação quando o funcionário público no exercício de sua função, falsifica ou ainda, adultera um documento licitatório com intenção de superfaturar o valor do mesmo, objetivando retirar o valor mínimo que seria gasto e lucrar o restante de forma indevida, caracterizando um crime contra a Administração Pública. Análise de discussão dos resultados: Podemos obter como resultado desses atos que os crimes contra administração pública prejudicam, principalmente, a população, que espera que os recursos públicos disponíveis sejam usados a favor de melhores condições de vida daqueles que mais precisam. Considerações finais: É importante salientar que é imprescindível a não utilização da ferramenta de licitação, mas que é impossível continuar com a organização estatal com pouca fiscalização sobre o documento mais utilizado pelos profissionais da organização pública. Palavras – chave: Administração pública; processos licitatórios; Atos corruptos em licitação.
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