O DNA em Ações de Investigação de Paternidade: uma breve revisão de sua utilização no âmbito judicial.

DOCUMENTAÇÃO

Tema: Participação Cívica em saúde

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AUTORIA

Karen Regina Amato Samos

ABSTRACT
O artigo aborda a utilização das provas de DNA em ações de investigação de paternidade, no cenário jurídico atual, tratando de aspectos gerais da paternidade e sua investigação. Referindo-se à evolução das formas de se provar a filiação no decorrer dos tempos. Para finalizar, levanta problematizações quanto à possibilidade de elaboração do exame genético do DNA entre particulares, mencionando, igualmente, a possibilidade jurídica da realização dos exames através de “Kits de DNA” que são postos à venda no mercado comercial. Dá-se também grande ênfase as precauções necessárias para garantir a qualidade do laudo pericial produzido a fim de nortear as decisões judiciais relativas a determinação parental. É, sem dúvida, um tema que merece maior aprofundamento, mormente quando se trata de algo com vasta e rica doutrina e jurisprudência.

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COMENTÁRIOS
Foto do Usuário Lynna Stefany Furtado Morais 09-02-2021 12:50:35

Ótimo trabalho, bem escrito e temática super atual e necessária.

Foto do Usuário Tatiana Pereira Das Neves Gamarra 09-02-2021 12:50:35

Bom estudo que apresenta contribuição relevante à pesquisa em saúde, com texto bem escrito e estruturado. Embora o título do trabalho refira-se à revisão, o estudo assemelha-se a um ensaio, assim, sugiro tornar explícito este aspecto metodológico. Pergunto às autoras: não caberia problematizar esta última frase da conclusão: ''tornou possível a descoberta da verdade no âmbito processual''?

Foto do Usuário Lucicleia Barreto Queiroz 09-02-2021 12:50:35

O artigo poderia apresentar mais profundidade sobre o assunto.